MPF denuncia irregularidades em licitações da Confederação Brasileira de Vôlei

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia sobre um suposto esquema de fraude em licitações realizadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) durante o ano de 2011. De acordo com o procurador Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas, houve fraudes na contração dos serviços de transporte terrestre, fornecimento de alimentação, e hospedagens e passagens áreas. Os contratos firmados contabilizavam R$ 3,7 milhões (atualizados).

A ação, protocolada no dia 19 de dezembro, deve ser apreciada a partir deste mês pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, após o fim do recesso do Judiciário. Segundo a denúncia, três empresas participaram do certame em cada um dos procedimentos analisados. O procurador pede que os sete envolvidos sejam enquadrados no artigo 69 do Código Penal, que prevê detenção de dois a quatro anos, para quem frustrar ou fraudar procedimento licitatório.

Entre os sete denunciados pelo MPF, Francisberto de Lima Pereira e Rodrigo Ivar Pereira Jaldin eram membros da comissão de licitação da CBV, e Amilton Barreto de Barros Júnior e Fernando Marques Costa D’Oliveira possuíam autoridade para homologar a licitação. Os outros três são os empresários Edilson Rios Busson Filho, Cristina Maria Sigmaringa Caldas e Antonio Carlos Valente Gubert.

O presidente da CBV na época dos fatos, Ary da Silva Graça Filho, não foi denunciado pelo MPF. Ele é atualmente presidente da FIVB (Federação Internacional de Voleibol). Renunciou ao posto na CBV em 2014, após denúncias de supostas irregularidades em contratos de patrocínios com o Banco do Brasil. A confederação é presidida deste então por Walter Pitombo Laranjeiras.

Teria havido falsa concorrência entre empresas para serviços de alimentação, emissão de passagens e hospedagem
Houve fraudes, segundo Mitidieri, na contração dos serviços de transporte terrestre, fornecimento de alimentação e hospedagens e passagens aéreas. Somados, os contratos firmados contabilizavam R$ 3,7 milhões (atualizados).

Em cada um dos procedimentos analisados, três empresas participaram do certame. Todos os empresários envolvidos, no entanto, tinham participação em ao menos duas concorrentes, de acordo com a denúncia. No certamente de transporte terrestre, a empresa JCE Amorim venceu com orçamento de R$ 470 por viagem, em janeiro de 2011, e assinou contrato por um ano em fevereiro.

Além da JCE, também concorreram a OX Locadora e a agência Garden Meier. Segundo o MPF, Busson Filho detinha 76% do capital social da vencedora e também era sócio da OX Locadora. Em fevereiro de 2011, a Croutton venceu a licitação para fornecer refeições, diante da concorrência da Café Torrão e da Lima Citro. O MPF afirma que o procedimento foi direcionado porque Croutton e Café Torrão possuem a mesma sócia: Paula Caldas de Almeida Cristina Maria Sigmaringa Caldas.

O edital para o serviço de fornecimento de alimentos estimava R$ 53,04 por dia. A Croutton ganhou a licitação com a proposta de R$ 53. O restaurante Croutton funciona ainda hoje no centro de treinamento da CBV, na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro.

Já o certame para o serviço de hospedagem e passagens aéreas teve como vencedora a Tamoyo, diante das concorrentes Today e Blue Sea. Porém, quem assinou o contrato entre a Tamoyo e a CBV foi Antonio Carlos Valente Gubert, dono de 92% do capital social da Blue Sea, segundo a denúncia do MPF.