Redação
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a investigação em esfera criminal da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. O preço pago pela vacina foi de US$ 15 por dose, 1.000% mais alto do que o estimado pela própria fabricante seis meses antes da compra. Trata-se da dose de vacina negociada pelo governo mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, o processo de aquisição foi o mais célere de todos, apesar dos alertas sobre “dúvidas” em relação à eficácia, à segurança e ao preço da Covaxin.
A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, identificou indícios de crime na contratação e apontou “interesses divorciados do interesse público”. O contrato de R$ 1,6 bilhão foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, intermidiária e representante do laboratório indiano Bharat Biotech.
O valor pago pela Covaxin representa quatro vezes o valor da AstraZeneca. Telegramas diplomáticos recebidos pela Embaixada brasileira na Índia, em poder da CPI da Covid, relatam que especialistas em saúde pública criticaram o alto preço que o governo indiano informou ter pago por cada dose da vacina, de 4,10 dólares. No Brasil, o custo foi de 15 dólares a dose. Enquanto a negociação para a compra da Pfizer demorou 330 dias, a assinatura do contrato para a aquisição da dose da Covaxin levou 97 dias.
Servidor do Ministério da Saúde relatou “pressão atípica” de superiores xinpara garantir compra da vacina
A CPI da Covid apurou que o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), irmão do chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, alertou o presidente Jair Bolsonaro em relação às irregularidades envolvendo a compra. Em depoimento ao MPF, Miranda denunciou ter sofrido uma “pressão atípica” de superiores do Ministério para garantir a importação da vacina Covaxindo e para favorecer a intermediária Precisa Medicamentos.
“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro Oliveira.
A empresa Precisa afirmou que está à disposição da CPI da Covid e que o preço cobrado pela dose da vacina no Brasil é o mesmo cobrado em outros 13 países.
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