Redação
A Procuradoria-Geral da República solicitou hoje (2/7) a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por prevaricação no âmbito da negociação pela compra da vacina indiana Covaxin. Questionado pela imprensa, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.
Conforme o blog noticiou, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciou irregularidades na negociação pela compra da Covaxin. Segundo a denúncia relatada à CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro foi avisado em reunião, no mês de março, sobre suspeitas de irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. O inquérito aberto no STF buscará esclarecer se o presidente da República realmente Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.
O pedido foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal, solicitando a investigação das denúncias. A PGR, no entanto, havia pedido para aguardar a conclusão da CPI da Covid, mas a ministra Rosa Weber defendeu que a apuração da CPI não impede a atuação do Ministério Público Federal. O STF ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.
No entanto, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, fez um aceno ao presidente, avaliando que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.
“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu Medeiros.
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