MPF investiga suspeitas de irregularidades em contratos com recursos federais em prefeituras de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe e a Polícia Federal estão investigando suspeitas de irregularidades em contratos para palestras e capacitações firmados por diversas prefeituras do estado com a empresa Aliança Edições e Consultoria. Os recursos para os serviços têm origem em emendas parlamentares e os contratos, em alguns casos, são feitos por inexigibilidade de licitação.

O inquérito já identificou contratos da empresa com pelo menos cinco municípios sergipanos: Capela, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Itaporanga D’Ajuda e Umbaúba. Os serviços contratados vão de fornecimento de lanches e camisetas a palestras que, em Nossa Senhora das Dores, somam despesas de R$ 714 mil.

Improbidade – Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis pela empresa e os gestores públicos envolvidos poderão ser processados civil e criminalmente pelo desvio de recursos e por improbidade administrativa cujas penas preveem a perda da função pública, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, o pagamento de multa, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por até oito anos.