Operação Dark Stage investiga desvios no Fundo de Amparo à Cultura em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal, com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou a Operação Dark Stage, que investiga um suposto grupo criminoso voltado ao desvio de verbas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria da Cultura do Distrito Federal e das respectivas pastas da cultura das administrações regionais do DF. Os crimes investigados são peculato, falsidades documentais diversas e fraudes licitatórias.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências. O grupo é suspeito de burlar o caráter competitivo das licitações para eventos culturais e artísticos e de ter se apropriado de verba pública de R$ 240 mil. O FAC/DF liberou as verbas públicas para realização de dois eventos que acabaram não acontecendo.

Para procuradores, as empresas fingiam concorrência
Diversas outras irregularidades foram apuradas, referentes ao período entre 2010 e 2014, como contratações por inexigibilidades de licitações, cujos projetos básicos já constavam as indicações dos artistas evidenciando flagrante direcionamento de contratação, e processos administrativos nos quais representantes de empresas supostamente concorrentes agiram, fraudulentamente, para dotar a proposta vencedora de simulado caráter vantajoso. Suspeita-se que tais empresas constituíam um mesmo grupo.