Jogo Sujo

Operação Papiro combate fraude fiscal de R$ 20 milhões no atacado do papel em São Paulo

Operação Papiro

Empresas usavam a imunidade tributária concedida à comercialização na produção de livros e jornais, mas o material era destinado para outros fins

A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Polícia Civil de São Paulo deflagraram a Operação Papiro com o objetivo de desmantelar fraude fiscal envolvendo empresas que comercializam papel e usavam de forma irregular a imunidade tributária prevista na Constituição e no Código Tributário Nacional (CTN). Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nos municípios de Arujá e São Paulo.

A suspeita é que 16 empresas tenham simulado operações com papel como se fossem utilizá-lo na impressão de livros, jornais e periódicos, porém, deram destinação diversa a esse papel, deixando de recolher R$ 20 milhões aos cofres paulistas de 2015 a 2019. Quando utilizado com a finalidade de imprimir tais publicações, não há incidência de impostos, inclusive do ICMS, na comercialização desse papel.

Empresas usavam créditos frios ou não declaravam os impostos
O primeiro grupo de empresas investigadas realizava a compra de papel com imunidade tributária, simulando aplicação na produção de livros, jornais ou periódicos. Posteriormente, simulavam vendas do papel com o destaque dos tributos para um segundo grupo de empresas. Nessas supostas operações, apesar de destacado, o imposto não era recolhido, visto que essas empresas utilizam-se de créditos frios ou simplesmente declaravam e não pagavam o imposto. As empresas desse segundo grupo realizam a venda do papel com destaque dos tributos para clientes finais, sem que o imposto tenha sido efetivamente recolhido em nenhuma etapa, ganhando vantagem competitiva.

A operação apreendeu livros, documentos fiscais, controles paralelos e arquivos digitais.

Redação

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