Pandemia: TCU investiga suspeita de fraudes no uso de verbas federais em 13 estados

O Tribunal de Contas da União (TCU) apura a existência de irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia em 13 estados e 35 municípios brasileiros. Além disso, já existem 48 processos na corte envolvendo órgãos federais. É o que atestam documentos do TCU enviados à CPI da Pandemia, que ocorre no Senado Federal.

Entre os estados, o Amazonas lidera em quantidade de processos, com três investigações, focadas principalmente  na contratação suspeita de empresas para o transporte de pacientes com Covid-19. Em São Paulo, o TCU apura irregularidades na compra de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realizar testes diagnósticos. Também estão sendo investigadas contratações realizadas pelos governos do Distrito Federal, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

As acusações indicam gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, inclusive na contratação emergencial de leitos, superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas, que muitas vezes não possuem competência para o fornecimento de produtos ou serviços.

Em relação aos municípios, existem investigações relacionadas a 35 prefeituras brasileiras. Em Manaus, o TCU apura eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes. As cidades de Guarulhos e São Paulo empatam em segundo lugar no ranking de investigações na compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel. A cidade de São Paulo é investigada pelo repasse de recursos ao hospital de campanha construído no sambódromo do Anhembi.

O Ministério da Saúde, porém, ganha de governos e de prefeituras quando o assunto é investigação: são 42 processos no TCU no total.  A má aplicação de recursos na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19 chama atenção: no final de 2020, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto de vencer em um depósito do governo federal. Também existem pelo menos sete investigações em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.