Jogo Sujo

PF aprofunda investigações sobre fraudes na Saúde do Piauí

Piauí Operação Onzena

A Operação Onzena, deflagrada hoje pela Polícia Federal, aprofunda as investigações sobre indícios de fraude em contratações públicas para compras de EPIs (equipamentos de proteção individual) e de testes rápidos para detectar o coronavírus. A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Piauí também participaram da operação.

Estão na mira dos investigadores a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), a Secretaria de estadual da Saúde e a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI),  Picos (PI), Bom Princípio do Piauí (PI) e em Timon (MA).

Segundo a Polícia Federal, as contratações foram pagas com dinheiro público repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os repasses envolveram emendas parlamentares e recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020.

A suspeita recai sobre quatro procedimentos realizados com dispensas de licitação, justificadas pela emergência sanitária da pandemia. De acordo  a CGU e o TCE/PI, os preços estavam acima do praticado por itens como máscaras N95. O superfaturamento teria chegado a 500% do valor definido em nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí.

“Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento”, apontou a Policia Federal.

Redação

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