Redação
A Polícia Federal solicitou o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de 400 respiradores para combater a Covid-19 no valor de 50 milhões de reais. Além dele, a PF quer indiciar cinco ex-assessores e dois empresários pela irregularidade.
As evidências surgiram com a Operação Para Bellum, que investigou fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo paraense, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da epidemia.
De acordo com um relatório enviado pelo PF ao Ministério Público Federal, Helder Barbalho e os outros envolvidos “tiveram condutas que se amoldariam à prática de crimes licitatórios, crimes de falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de capitais”.
Compra começou a ser acertada em conversa realizada pelo WhatsApp do governador
Os 400 respiradores foram comprados da empresa SKN do Brasil sem licitação. O governo pagou antecipadamente 50,4 milhões de reais. Parte desse material foi entregue, porém os equipamentos não funcionaram. A compra dos respiradores no Pará foi realizada pelo próprio governador, informam os investigadores. A transação começou com uma mensagem de WhatsApp enviada pelo representante comercial da SKN do Brasil, André Felipe de Oliveira e Silva, diretamente para o telefone celular de Helder. Foram oferecidos respiradores chineses e testes rápidos para Covid-19.
“A partir desse contato inicial, e muito antes da formalização de qualquer procedimento licitatório na Secretaria de Saúde, o governador decidiu rapidamente, em conjunto com o empresário André Felipe, qual modelo de respirador seria adquirido, assim como a quantidade, o preço, a forma de pagamento e o prazo de entrega”, relata a PF.
Se o STJ autoziar, a Polícia Federal poderá indicar o governador Helder Barbalho por fraude licitatória, falsidade ideológica, falsidade documental, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O governo do Pará afirmou em nota que o relatório da PF “não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético”. E que o governo “ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”.
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