Redação
Com o objetivo de investigar irregularidades na contratação de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à covid-19, no município de Santana, a 17 quilômetros da capital do Amapá, a Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo.
Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Macapá, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana.
Nas buscas, segundo a PF, foram apreendidos R$ 10,8 mil em dinheiro na casa da secretária municipal de saúde de Santana e 3,3 mil dólares e 210 euros na residência de uma empresária investigada.
Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.
Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.
O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
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