Superfaturamento na compra de remédios em Nova Friburgo (RJ) teria causado prejuízo de 600 mil reais

Uma suposta fraude na compra de medicamentos da Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, é o novo alvo da Polícia Federal, que realiza a Operação Carona de Duque na manhã desta quarta-feira (22/01), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo. Segundo a PF, o esquema teria resultado em um prejuízo de R$ 600 mil. Os crimes estariam sendo praticados desde 2017.

O MPF já estava em posse de documentos, resultado de uma investigação do vereador Professor Pierre (PSOL), com o apoio dos vereadores Jhonny Maicon, Zezinho do Caminhão, Marcinho e Wellington Moreira. Os documento indicariam superfaturamento de medicamentos comprados via “Ata de Adesão de Preços” de Duque de Caixas.

Um dos exemplos é o medicamento Midazolam 500 mg, agente indutor do sono. Pelo processo de licitação 1.077/16, ele custaria R$ 2,25, mas foi comprado via Ata por R$ 13,80 – um faturamento de 513%. O Losartana Potássica 50 mg, na caixa com 30, custa, em média, R$ 2,69, mas a Prefeitura valor 50% a mais.

– Os desvios de conduta reportados são graves e têm relação direta com a deterioração dos serviços de saúde pública no município, no ano de 2017 em diante, que vem afetando milhares de pessoas usuárias do SUS em Nova Friburgo e região circunvizinha – relatam os procuradores da República João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite, responsáveis pela investigação.

As fraudes seriam praticadas desde o período de transição da gestão do prefeito Rogério Cabral (DEM) para a gestão de Renato Bravo (PP), indica a Polícia Federal.

Prefeitura atual se defende
Em nota, a Prefeitura minimizou as denúncias e afirmou que que todo o trâmite processual aconteceu dentro da legalidade, sem prejuízos ao erário público, e que o processo começou na gestão anterior, em janeiro de 2016, tendo sido feita uma ata com base em estudos de preço através de uma Comissão de Transição. A nota diz ainda que “a explanação do professor Pierre não passa de bravata com intuito politiqueiro de induzir a população ao erro.”