Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou informações ao governo federal sobre a licitação realizada pelo Ministério da Saúde para comprar seringas e agulhas que serão usadas na vacinação contra a covid-19. O pedido do TCU é baseado em uma denúncia. O nome do autor da referida denúncia, porém, está sob sigilo.
Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu a licitação para o fornecimento do material. No entanto, a pasta conseguiu comprar apenas 2,4% do volume desejado. O pregão previa a compra de 331 milhões de seringas, mas só 7,9 milhões foram aceitos. Segundo o governo, os demais itens fracassaram porque as ofertas das empresas estavam acima dos valores máximos previstos pela pasta da Saúde.
Os técnicos do TCU concordaram com o denunciante, pois entenderam que a compra de seringas e agulhas em conjunto, e não separadamente, poderia ter sido fracionada. O fracionamento teria ampliado as chances de sucesso do pregão.
“Dada a urgência em adquirir o produto, a pasta ministerial deveria buscar dar maior opção para a aquisição do objeto pretendido, contemplando não somente os kits seringa e agulhas montados, mas também a aquisição em separado de tais insumos em observância aos princípios da economicidade e eficiência”, diz o relatório do TCU.
Outro questionamento do TCU se refere à restrição do tipo de seringa. Segundo os técnicos, o Ministério utilizou um padrão de seringas de 3ml, não incluindo seringas de 1ml e de 5ml. Além disso, outra denúncia apresentada ao TCU questiona a compra de 40 milhões de seringas por meio de um acordo com a Opas.
Segundo o documento, as seringas estão sendo compradas por R$ 26,29 milhões, incluindo seguro, frete e taxa de administração. O valor pago por cada unidade de seringa, de R$ 1,55, acabou ficando quase 4 vezes maior do que o preço de referência do leilão realizado em dezembro.
Nesta sexta-feira (15/01), o STF determinou que Distrito Federal e os 26 estados informem a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra o coronavírus. Caso falte os insumos, a Rede Sustentabilidade pede que o STF obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas compras de seringas e agulhas para a execução da primeira fases da vacinação.
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