Vendedor de respiradores para o governo de SP é investigado por fraude milionária no Detran do Paraná

Basile George Pantazis tem uma extensa ficha de acusações

A polêmica compra de respiradores chineses pelo governo de João Doria (PSDB), por mais de R$ 500 milhões, trouxe de volta à tona um personagem controverso e com uma ficha corrida pautada por denúncias: o empresário Basile George Pantazis. Das três mil unidades encomendadas por intermédio da Hichens Harrison & Co., da qual Pantazis se apresenta como “comercial advisor”, apenas 50 foram efetivamente entregues. “Que Deus nos ajude a todos”, escreveu em e-mail o empresário ao encaminhar ao governo paulista os dados para o depósito do adiantamento de 30% do valor da compra. Não seria necessária qualquer ajuda divina, mas apenas uma busca no Google e uma consulta ao Ministério Público para que o governo Doria descobrisse com quem estava tratando. Se é que já não sabia…

Ao lado do irmão, Alexandre George Pantazis, Basile George Pantazis é sócio da Infosolo Informática, investigada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sob a suspeita de participação em uma fraude no Detran-PR, estimada em mais de R$ 120 milhões. Em março deste ano, Basile foi alvo de uma operação busca e apreensão em sua casa em Brasília, na segunda fase da operação batizada de Taxa Alta. Em maio, teve os bens bloqueados pela Justiça, a pedido do segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná (Gaeco/MPPR).

Basile e Alexandre Pantazis são conhecidos em Brasília como “irmãos gregos”, por sua ligação com a empresa Dismaf, que vendia bolsas para os Correios e acabou investigada no escândalo do mensalão. Os irmãos montaram negócios em diversos estados, como Maranhão, Minas Gerais e Paraná.

Irregularidades no Detran do Paraná e de Minas Gerais

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou que houve direcionamento de um edital do Detran-PR para a Infosolo. De acordo com o TCE-PR, o contrato permitiu que a empresa dominasse o mercado de registro eletrônico dos contratos de financiamentos de veículos automotores – o gravame –, e gerou prejuízos para bancos e consumidores, com o encarecimento das taxas. Segundo a investigação da Corte, de outubro de 2018 a março de 2019, a Infosolo realizou 96% dos registros de financiamento no Paraná, faturando, em média, algo próximo a R$ 9 milhões.

Em novembro de 2019, o ex-diretor geral do Detran-PR Marcello Panizzi foi preso durante uma operação Gaeco/MPPR, que apura fraudes em licitação. Segundo o MP-PR, o processo de credenciamento das empresas responsáveis pelo gravame foi direcionado em benefício da Infosolo.

De acordo com o TCE-PR, a participação do presidente da comissão de credenciamento no processo foi ilegal. Nomeado para o cargo comissionado “Assistente Técnico de Diretoria – Símbolo 1- C”, do quadro do Detran-PR apenas três dias antes da constituição da comissão de credenciamento que passou a presidir, Emerson Gomes já havia atuado como procurador da empresa Dismaf em diversos processos licitatórios. A Dismaf teve como sócios, no período em que Gomes assinou como procurador da empresa, Alexandre Georges Pantazis e Basile Georges Pantazis, sócios da Infosolo.

De acordo com os procuradores, um dos indícios da fraude é o próprio valor cobrado pelo serviço. Até 2018, antes da nova licitação, a taxa era de aproximadamente R$ 150. Após o edital suspeito, os registros eletrônicos passaram a custar cerca de R$ 350.

A Infosolo, assim como outra empresa, a CBTI, também estão envolvidas em suspeitas de irregularidades no Detran-MG. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a suspensão do contrato entre a estatal e as duas companhias para o registro eletrônico de financiamentos de veículos. Em 2018, CBTI e Infosolo embolsaram cerca de R$ 90 milhões com o gravame.

Infosolo é credenciada pelo Detran-RJ

Na portaria revogada no dia 27 de abril, a direção do Detran-RJ, além do reajuste injustificável gravame de R$ 130 para R$ 410, havia decidido diminuir de 12 para três o número de empresas cadastradas para prestar o serviço de registro de contratos de financiamentos. Por si só, um encolhimento deste tamanho, com um número tão reduzido de fornecedores aptos, já é um convite à formação de cartel.

Conforme o blog noticiou no dia 20 de março, dentro do próprio Detran circulou a informação de que a Infosolo e a CBTI, ambas envolvidas em escândalos, eram empresas muito bem posicionadas para figurar no seleto rol de prestadores de serviços.

Consta que tanto o aumento do valor quanto a súbita redução do total de companhias aptas a proceder o registro despertaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entretanto, o Detran-RJ voltou atrás. Com a publicação da Portaria 5.871/2020, no Diário Oficial do Estado do Rio, no dia 2 de junho, a estatal manteve o reajuste do gravame, estabelecido na Portaria 5.820/2020, do dia 20 de março.

Foto: Agência Brasil