Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e decidiu tornar réu o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato – desvio de dinheiro praticado por servidor público. Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária da Embratec, empresa de construção de sua propriedade, situada na Bahia, com recursos públicos da Câmara dos Deputados. Elas foram contratadas como secretárias parlamentares, mas nunca exerceram a função, continuando a exercer suas atividades nos respectivos empregos.
A defesa de Bacelar pediu a rejeição da denúncia no plenário afirmando que os depoimentos são “imprestáveis”. Em nota após a decisão, o deputado negou as acusações.
“Anoto que as acusações não são verdadeiras, são provenientes de mentiras inventadas por pessoa que inclusive chegou a ser presa por extorsão praticada contra mim. Sou inocente, ainda não fui julgado, e confio na Justiça Brasileira, tenho convicção que minha inocência será declarada pelo Poder Judiciário na oportunidade do julgamento”, afirmou.
O relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que entende “presentes a justa causa para a ação penal” e “todos os elementos para o recebimento da denúncia”.
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