Jogo Sujo

Alto número de cargos comissionados e “rachadinhas” da Alerj na mira do MP

Alerj rachadinha

Promotoria também investiga desvios nos critérios de contratação, o que favorece esquemas, como o da devolução de parte do salário a deputados

Os gastos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com cargos comissionados estão na mira do Ministério Público. Em fevereiro, a Alerj teve um gasto líquido de cerca de R$ 26,5 milhões com pessoal, entre comissionados e pessoal efetivo. São 600 servidores no quadro fixo para 4.540 pessoas contratadas para funções em comissão, enquanto a Assembleia Legislativa de São Paulo, estado bem maior, possui  2.557 pessoas em cargos de confiança e 577 estatutários.

Há quatro meses, o Ministério Público estadual propôs uma ação para exigir que o Legislativo Fluminense reduza a relação entre total de comissionados e pessoal fixo. O órgão foi à Justiça para restringir o total de comissionados a um terço do quadro geral da Casa, o que exigirá um corte drástico. A judicialização foi proposta pela 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania. O mérito da ação não foi julgado, e o processo ainda está em fase inicial. A Constituição Federal cita que os cargos para funcionalismo público devem ser preenchidos por concursos, e que as contratações são para preencher funções de confiança.

Para a promotora Gláucia Santana, da 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania, a prática na Alerj não corresponde ao princípio constitucional.

— De acordo com a Constituição, a regra é concurso, e comissionado, exceção. Mas está havendo uma inversão na Alerj — afirma.

Além da quantidade desproporcional entre os tipos de funcionários, a promotora está investigando os desvios nos critérios para contratação, o que favorece as chamadas “rachadinhas” — esquemas em que pessoas sem qualificação contratadas devolvem parte do salário para o gabinete do deputado. Um dos casos suspeitos teria ocorrido no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador, que recorreu à Justiça, pedindo a suspensão da investigação.

Em dezembro, conforme o blog noticiou, o MPRJ realizou uma operação que teve como alvo ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro, entre eles Fabrício Queiroz, policial militar aposentado, e Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão na investigação da prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.

Redação

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