Redação
O atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está sendo investigado pelo Ministério Público estadual (MPRJ) por suspeita de fraude na compra de mais de um milhão de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. O prejuízo, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode chegar a R$ 3,4 milhões.
O inquérito investiga a atuação da Fundação Leão XIII, na contratação das empresas All In One Comunicação e Cesta de Alimentos Brasil. Suspeita-se de possíveis crimes de fraude licitatória, sobrepreço, superfaturamento e liquidação superior ao empenho. Na época dos fatos, Cláudio Castro era vice-governador e tinha sob os seus cuidados a Fundação Leão XIII.
O MP tem com base um relatório de uma comissão especial da Alerj criada pra acompanhar os gastos emergenciais da pandemia. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou problemas nos contratos de compra de cestas básicas. Em duas decisões, o TCE constatou potenciais danos aos cofres públicos na casa dos R$ 3,4 milhões.
Dois processos simultâneos de licitação para a compra dos alimentos foram feitos. Mas o governo escolheu a proposta mais cara. A empresa Cesta de Alimentos Brasil foi contratada, com a oferta de R$ 108 por cada cesta básica. Já o outro processo que não foi à frente, apesar de o fornecedor oferecer o mesmo produto por R$ 98 cada unidade.
Além do preço mais alto, a Cesta de Alimentos Brasil entregou cestas com o valor R$ 7 mais baixo do que o contratado. Ao analisar essa diferença, o TCE considerou que o governo pagou cerca de R$ 17 a mais por cada cesta básica.
O governador do RJ Claudio Castro tem foro privilegiado, mas o MPRJ entende que as supostas irregularidades nas contratações foram cometidas enquanto Castro era vice-governador. Nesse caso, a atribuição por comandar as investigações é do procurador-geral de justiça, o chefe do Ministério Público Estadual.
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