Conselheiros do TCE-MS participavam de esquema de fraude a licitações

Deflagrada ontem (08/6) no Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, a Operação Mineração de Ouro cumpriu mandados de busca e apreensão em 20 endereços com o objetivo de combater uma organização criminosa que fradava licitações. A operação é um desdobramento de outra força-tarea, intitulada Operação Lama Asfáltica.

Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,6 milhão em espécie em um dos endereços investigados, em Campo Grande (MS). Em outros endereços, os policiais encontraram mais de R$ 889 mil e R$ 729 mil, respectivamente. O STJ determinou quebras de sigilo bancário e fiscal de todos os investigados.

De acordo com os investigadores, três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) participavam do esquema que superfaturava obras e desviava recursos públicos. Suspeita-se de sentenças proferidas pela Corte de Contas para favorecer integrantes da organização criminosa. Além disso, existem evidência de contratação de funcionários fantasmas no TCE-MS para beneficiar pessoas ligadas às práticas criminosas. Valores milionários podem ter sido movimentados entre 2015 e 2021.

A aquisição de direitos relacionados à atividade de mineração provavelmente foi utilizada para lavar dinheiro de origem ilícita, dando origem ao nome da operação. As investigações são realizadas em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB).