Contratos para compra de eletrônicos com o Poder Público em nome de laranjas na mira da Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, deflagraram uma operação para desarticular uma quadrilha acusada de fraudar licitações que, somadas, chegam a R$ 60 milhões. A suspeita é que empresas do mesmo grupo estariam atuando em conjunto em licitações promovidas pelo poder público para a compra de eletrônicos.

Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Piraquara e Guaratuba, no Paraná, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em São Paulo. As empresas alvos de mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens participaram simultaneamente de 6.677 processos de licitação eletrônicos com o Poder Público em todo o país.

Algumas das pessoas jurídicas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam aos mesmos proprietários, a indicar que empresas fictícias atuavam candidatando-se simultaneamente no mesmo certame, a fim de viabilizar que uma delas se sagrasse vencedora, com possibilidade de manipular os preços, destacou o MPF.

Familiares eram donos de empresas diferentes e funcionários emprestavam nomes como “laranjas”
Também ficou evidente que todas as empresas investigadas eram geridas por um mesmo núcleo, algumas delas funcionando no mesmo endereço e/ou tendo idênticos sócios, indicando que, ao se candidatarem simultaneamente no mesmo certame, tinham o claro objetivo de viabilizar que uma delas se sagrasse vencedora, com a possibilidade de manipular os preços. Entre os investigados na operação estão integrantes de uma mesma família – pai, mãe, filho, cada um com uma empresa em seu nome, além de funcionários e ex-funcionários que atuavam como “laranjas” em determinados certames.

As empresas concorreram muitas vezes nas mesmas licitações e, em um relevante número de casos, disputaram pelo mesmo item, sendo possível identificar vitórias e derrotas para todas elas. Tal conduta caracteriza fraude de licitação.

Contratos firmados entre 2010 e 2019 passam de R$ 60 milhões
De acordo com a CGU, entre 2010 e 2019, as empresas participantes do grupo firmaram contratos com o Poder Público em valores que ultrapassaram R$ 60 milhões, decorrentes apenas de compras eletronicamente registradas. Os investigadores agora tentam agora identificar aquisições que se processaram por meio de pedidos físicos de cotações diretamente solicitadas aos fornecedores, como nas compras licitadas na modalidade Convite ou efetuadas por meio de Dispensa de Licitação, indicando que o montante fraudado seja ainda maior.

Ao longo do mesmo período, também foi possível identificar ao menos 21 CNPJs que foram utilizados pelos integrantes do esquema. As empresas eram abertas sem uma razão social específica, participavam de diversos certames e funcionavam por um determinado tempo até fechar as portas. A partir disso, as mesmas pessoas abriam novas empresas com o mesmo intuito de participar dos processos de licitação.

A investigação ainda apontou que uma mesma pessoa atuava como procuradora das pessoas jurídicas em mesmo certame, indicando irregularidades. Todo o material apreendido será analisado pelas autoridades competentes.