Eduardo Paes indicado por fraude nas obras do Complexo Esportivo de Deodoro

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) se tornou réu por fraude de R$ 120 milhões em obras do Complexo Esportivo Deodoro Norte, construído pela Prefeitura, durante os Jogos Olímpicos de 2016. A acusação na denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio é por corrupção passiva, fraude à licitação e falsidade ideológica.

De acordo com a Procuradoria, a licitação para as obras olímpicas foi conduzida pela RioUrbe no valor de R$ 647 milhões em verbas federais enviadas pelo extinto Ministério do Esporte. Teria havido favorecimento à Construtora Queiroz Galvão, mesmo diante do fato da empreiteira não ter atestação técnica para a construção de arenas multiuso.

Participação da OAS teria sido de fachada com o fim de viabilizar licitação para a Queiroz Galvão
Para contornar o empecilho, Paes teria convocado para uma reunião o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, com o objetivo de articular um consórcio de fachada entre a OAS e a Queiroz Galvão para que a empreiteira conseguisse pegar “emprestado” a atestação técnica para conduzir a obra.

Apesar de integrar o consórcio das obras do Complexo de Deodoro, a OAS não teria tido de fato nenhuma participação na construção das arenas, tendo seu nome sido usado apenas para viabilizar a licitação para a Queiroz Galvão.

Serviços de terraplanagem nunca foram executados, diz CGU
Segundo o MPF, R$ 120 milhões teriam sido pagos à Queiroz Galvão por serviços de terraplanagem que nunca foram executados, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão aponta que apenas uma “quantidade insignificante” de aterro foi descartada em Duque de Caxias (RJ), quando se esperava mais de dois milhões de toneladas descartadas.

“A expedição dessa enorme quantidade de Manifestos de Resíduos era necessária, não só para dar ares de legalidade a um transporte de RCC inexistente, como também para que pudessem ser apresentados à fiscalização”, escreveu o MPF.

A Justiça também indiciou os diretores e engenheiros da Queiroz Galvão, ligados à obra e à emissão de notas fiscais falsas, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os dirigentes e fiscais da RioUrbe.

Em pesquisas recentes, o ex-prefeito lidera a disputa pelo comando da Prefeitura do Rio de Janeiro, com mais que o dobro do desempenho de seus principais adversários.