Ex-prefeito de São Bernardo do Campo é absolvido de acusação de desvios em licitação de obra

O juiz federal Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), inocentou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) e outras 13 pessoas acusadas de falsidade ideológica e fraude na licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

A licitação ocorreu entre 2011 e 2012. Em 2017, o Ministério Público Federal apresentou a denúncia. Dos acusados pelo MPF, apenas os réus Antônio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi foram condenados.

Executivo da Coneng Engenharia Ltda, Antônio Célio Gomes de Andrade foi condenado a 14 anos de prisão e 182 dias-multa. Ele teria usado ex-funcionários como laranjas na composição do quadro societário da empresa Construções e Incorporações CEI Ltda, criada por ele após a falência de suas empresas.

Um dos sócios-laranja era Élvio José Marussi, condenado a dez anos e seis meses de prisão e 105 dias-multa. Ele recebia dinheiro para figurar como sócio da Construções e Incorporações CEI Ltda e ocultar a participação de Antônio Célio Gomes de Andrade no negócio.

Na sentença, o magistrado analisa e desmonta as acusações contra o prefeito petista e membros de suas administrações. Ao comentar uma acusação, o juiz aponta que, “além da ausência de demonstração da existência dessas supostas fraudes, as afirmações lançadas pelo MPF são incompatíveis entre si”.