DF: polícia apura desvios na merenda escolar durante governo de Rollemberg em 2017

A Operação Fames cumpre nesta manhã (16/4) quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitação para o fornecimento de merenda escolar a escolas públicas do Distrito Federal. A operação é realizada pela Polícia Civil do DF e pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

O contrato foi firmado pela Secretaria estadual de Educação e uma empresa em 2017, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).  A empresa fornecedora contratada recebeu aproximadamente R$ 35 milhões da Secretaria de Educação entre 2017 e 2019. O contrato ainda está em vigência. O prejuízo ao erário apurado até o momento é de aproximadamente R$ 4.348.916,65, podendo chegar a R$ 11 milhões.

As irregularidades foram inicialmente detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em inspeção realizada nos contratos da pasta, conforme relatório de avaliação exercícios 2017 a 2019.

Segundo os investigadores, ficou evidenciado que o processo licitatório ocorrido em 2017 contou com diversos atos praticados por servidores públicos que alteraram parâmetros nutricionais a serem adotados nas merendas escolares, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente a empresa que venceu o certame. Outras concorrentes que apresentaram propostas mais vantajosas ao governo foram desclassificadas.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no endereço da empresa contratada, na casa do proprietário e residências de servidores que participaram do processo de licitaçã.. Os crimes investigados são fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, corrupção ativa e corrupção passiva.

O termo “Fames”, que dá nome à operação, é alusão à deusa da fome da mitologia romana.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que vai “colaborar com o que for necessário para o bom andamento das investigações, mas vai aguardar o fim das apurações para adotar as medidas cabíveis e se pronunciar a respeito das supostas irregularidades na licitação da merenda escolar em 2017”.

Teor de gordura acima do previsto no contrato
Em setembro de 2019, a Secretaria de Educação determinou o recolhimento imediato de almôndegas de carne bovina oferecidas na merenda escolar de escolas públicas da capital. Análises feitas pela pasta concluíram que os alimentos tinham teor de gordura maior que o previsto em contrato. Laudos encomendados pela pasta apontaram que as almôndegas tinham teor de gordura entre 9,19% e 9,93%, acima dos 8% previstos no contrato.