Jogo Sujo

Operação apura desvios no fornecimento de materiais a 49 quartéis das Forças Armadas no Rio Grande do Sul

quartéis no RS

MPM apura irregularidades em licitações no valor de R$ 25,8 milhões em unidades do Exército, Aeronáutica e Marinha. Disputas eram vencidas pelas mesmas três empresas, ligadas ao mesmo grupo familiar

Após 20 meses de investigação, o Ministério Público Militar (MPM) deflagrou na manhã desta terça-feira (10/12) uma operação para desarticular um suposto esquema de fraudes em licitações em 49 quartéis das Forças Armadas em cidades como Porto Alegre, Alegrete, Bagé, Pelotas, Santa Maria, São Borga, Uruguaiana e Quaraí. A investigação apura desvios em compras públicas no valor de R$ 25,8 milhões, envolvendo quatro empresas e dezenas de militares, entre praças e oficiais.

São alvos as sedes das empresas Bidinha & Moresco, M. A. Moresco, J. D. dos Santos Rezes, em Uruguaiana, e da E. R. Comércio, no Alegrete. Os policiais também estão vasculhando as residências de cinco sócios das empresas. Os valores das compras sob suspeita são R$ 23,69 milhões no Exército; R$ 1,679 milhão na Aeronáutica e R$ 430 mil na Marinha.

Endereço, telefone e e-mail de três empresas eram os mesmos
Ao verificar outros contratos envolvendo unidades do Exército e da Marinha, o MPM identificou um procedimento padrão. As concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador: Bidinha & Moresco, M. A. Moresco e J. D. dos Santos Rezes, sediadas em Uruguaiana.

O vínculo se repetia na sociedade, com um mesmo grupo familiar. A M. A. Moresco pertence a Meireles Alves Moresco Filho, cujos pais, Meireles Alves Moresco e Kátia Lúcia Bidinha, são sócios-administradores da Bidinha & Moresco. Uma ex-empregada de Meireles, Joice Daiane dos Santos, figura como dona da J.D dos Santos Rezes.

Embora as empresas disputassem licitações entre si, o suposto conluio ficava ainda mais claro a partir das encomendas feitas pelos quartéis. Em várias ocasiões, os e-mails pedindo reposição nos estoques de comida eram direcionados a Joice, embora a empresa dela não tenha vencido a concorrência e, sim, a empresa da família Moresco.

Ao quebrar o sigilo bancário das empresas, o MPM também descobriu inúmeras transações financeiras entre elas, inclusive com depósitos de cifras superiores a R$ 100 mil. Joice, por exemplo, recebia todos os meses em sua conta-corrente R$ 4 mil da Bidinha & Moresco, “aparentando ser pagamento regular por serviços prestados, embora não seja empregada formal da empresa”, diz trecho de uma das denúncias.

Quilo da cebola custou R$ 5,73 e o da linguiça, R$ 56
O esquema começou a ser descoberto em maio de 2018. Vistoriando licitações, o MPM percebeu que uma unidade militar de Jaguarão havia aderido a um contrato já fechado por um quartel de São Borja para a compra de linguiças. O preço estipulado chamou atenção de promotores: R$ 56 o quilo, sendo que o valor previsto na licitação era de R$ 28, e o preço de mercado, R$ 14.

Dois militares lotados no 25º GAC, o terceiro-sargento Maurício Soares Gonçalves e o primeiro-tenente Frede Santana da Silva, foram denunciados por fraude em licitação. Na mesma ação também estão denunciados Joice e Meireles. Os dois empresários foram alvo ainda de denúncia em outro processo, desta vez junto com Sidnei Paulo Radaelli, dono da E. R. Comércio. Eles teriam fraudado licitação para compra de nove toneladas de cebola para quatro quartéis, a R$ 5,73 o quilo.

“Em outubro de 2015, mês em que foi realizada a pesquisa de preço com os fornecedores, o quilo da cebola nacional era comercializada na Ceasa por R$ 1,60/kg”, diz a denúncia assinada pelo promotor Soel Arpini. A ação desta terça-feira foi batizada de Operação Química porque este é um jargão usado no meio empresarial quando se entrega um produto diferente do especificado no contrato de compra.

Crimes envolvem prática de sobrepreço, estelionato e formação de quadrilha
A partir do avanço das investigações, o MPM encontrou indícios de oito tipos de fraude, como sobrepreço e direcionamento de licitações, além de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. Por enquanto, foram instauradas duas ações penais, um procedimento investigatório criminal e três inquéritos. O objetivo do MPM é avançar a partir da coleta de documentos e da apreensão dos aparelhos celulares dos suspeitos.

 

Redação

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