Sete ex-prefeitos da Bahia desviaram R$ 8,8 milhões do transporte escolar, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denuunciou 40 pessoas envolvidas em supostas fraudes realizadas em contratações para transporte escolar em municípios do centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015. As fraudes teriam envolvido mais de R$ 8 milhões em recursos federais da Educação e da Saúde. As ações penais foram ajuizadas entre 19 de fevereiro e 9 de março.

Entre os denunciados há sete ex-prefeitos das cidades de Matina, Mortugaba, Ibiassucê,  Tanque Novo, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Urandi. O ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, e o filho dele Fernando Bastos Laranjeira, também são investigados pela Operação Backstage por fraudes em licitações e desvio de verbas do SUS. Os outros alvos são agentes públicos, entre secretários, pregoeiros, membros de comissões de licitação e contratados pelos municípios, e particulares, entre eles empresários.

Verbas federais vinham do Fundeb, do Pnate e do PAB

Segundo os investigadores, recursos federais foram consumidos por contratações fraudulentas, com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Piso da Atenção Básica (PAB).

Os contratos eram voltados para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino, para transporte de merenda,  máquinas pesadas e materiais. Os denunciados contribuíram para precarizar o serviço de transporte escolar. Em alguns casos, de acordo com os investigadores, até mesmo veículos popularmente conhecidos como “pau-de-arara” foram usados, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adolescentes.