Governador de Santa Catarina é afastado por compra de respiradores por R$ 33 milhões sem licitação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi afastado do cargo devido à compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões sem licitação. O tribunal de julgamento do impeachment, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), decidiu, na última sexta-feira (26/3), afastar Moisés do cargo, pela segunda vez, por até 120 dias a partir de hoje (30/3), até que ele seja julgado por crime de responsabilidade. A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumiu temporariamente o governo.

Trata-se do primeiro governador afastado duas vezes do cargo por pedidos de impeachment. O segundo pedido está relacionado à compra dos respiradores com dispensa de licitação, enquanto o primeiro estava relacionado a suspeitas de crime de responsabilidade após o aumento salarial dos procuradores do estado. No primeiro caso, Carlos Moisés foi absolvido por 6 votos a 3 em novembro de 2020.

O valor de R$ 33 milhões foi pago antecipadamente pelo governo estadual, que não exigiu garantias pela entrega dos aparelhos. A empresa escolhida pelo governo para fornecer os respiradores foi a Veigamed, do Rio de Janeiro, sem histórico de venda desses produtos. Apenas 50 equipamentos chegaram ao Brasil, mas não tiveram a importação regularizada. Uma CPI sobre o caso foi aberta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no ano passado, conforme o blog noticiou, para investigar o caso.

Os 50 aparelhos foram retidos pela Receita Federal e doados ao estado, mas somente 11 foram aprovados e estão em uso, mas não em UTIs reservadas para pacientes com Covid-19. O estado de Santa Catarina ainda tenta recuperar os R$ 33 milhões pagos.