Jogo Sujo

TCU recomenda a paralisação de cinco obras no país

Fiscobras

Tribunal também identificou indícios de deficiências graves, como sobrepreço, em 59 canteiros financiados com dinheiro da União

O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades “graves” em 59 obras financiadas com recursos da União. A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas, realizado sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Ao todo, a área técnica do órgão fez 77 auditorias. Entre as obras com indícios de irregularidades graves, o TCU recomendou a paralisação de cinco delas.

O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2020. Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU.

Veja as obras com recomendação de paralisação pelo TCU:

Construção da BR-040 (Rio de Janeiro): Problema foi encontrado na obra de implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis. Os indícios de irregularidade envolvem sobrepreço e projeto deficiente.

Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo): Os indícios de irregularidade são de restrição à competitividade no edital e de sobrepreço na obra que teve apenas 1% concluído.

Adequação de trecho rodoviário da BR-116 (Bahia): Duplicação da rodovia teve seu custo estimado em mais de R$ 331 milhões e estava com 9% de execução. Durante a execução, o TCU identificou que os projetos executivos estavam em desconformidade com o que foi licitado.

Canal do Sertão (Alagoas): Em um dos contratos, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 48,3 milhões frente aos valores praticados pelo mercado. A recomendação de paralisação é para o trecho 5 de obra que ainda não foi iniciado.

BRT de Palmas (Tocantins): O estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental é considerado deficiente. A obra ainda não começou.

Paralisação preliminar
O TCU fez uma recomendação preliminar de paralisação de ampliação de capacidade da BR-290 no Rio Grande do Sul, já que a auditoria da obra ainda precisa ser analisada pelos ministros do TCU. As recomendações não são para paralisação de toda a obra, mas somente do trecho referente ao contrato onde o problema foi encontrado.

Redação

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