Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar todos os candidatos, entre eleitos e suplentes, de uma coligação formada pelos partidos PR e PTB em Cafelândia, município do interior de São Paulo, por utilizar candidatas laranjas para cumprir a cota feminina nas eleições. Trata-se de 14 homens e seis mulheres. Foram cassadas 20 candidaturas, incluindo quatro vereadores eleitos que agora serão afastados do cargo, dos partidos PR e PTB.
O Tribunal aplicou ao caso a jurisprudência aberta em setembro de 2019, quando um caso parecido aconteceu em Valença do Piauí (PI). Na ocasião, a coligação utilizou de candidaturas femininas fictícias para o pleito municipal de 2016. A legislação atual exige ao menos 30% de participação feminina nas chapas.
Segundo o relator, ficou evidenciado que a maioria das candidatas do sexo feminino concordou em se candidatar apenas por influência de parentes próximos que estariam envolvidos com a campanha ou para ajudar o partido que apoiavam.
“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”, explicou o relator do caso de Cafelândia, o ministro Sergio Banhos.
O voto de Banhos foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.
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