Grupo italiano Techint é alvo de nova fase da Lava Jato

A 67ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (23/10), tem como alvo o grupo de origem italiana Techint. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Segundo os promotores, houve participação de executivos do conglomerado diretamente e por meio de suas subsidiárias brasileiras Techint Engenharia e Construção S/A e Confab Industrial S/A, no pagamento de propinas a diretores da Petrobras visando à sua contratação como fornecedora de tubos e equipamentos. A pedido da Lava Jato, a Justiça Federal do Paraná decretou o bloqueio de ativos financeiros de investigados no valor aproximado de 1,7 bilhão de reais, disseram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Foram identificados elementos de atuação cartelizada em favor da Techint nos contratos em consórcio com a Andrade Gutierrez para realizar obras na Refinaria Landulpho Alves na Bahia, e, em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e, em consórcio com o Grupo Odebrecht, construir, em 2008, o Gasduc III, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos somaram mais de R$ 3,3 bilhões. As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas à empresa de consultoria Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli, alvo das medidas de hoje.

Diretoria do grupo é acusada de pagar US$ 12 milhões a Renato de Souza Duque para celebrar contratos de fornecimento de tubos com a Petrobras
A promotoria sustenta que a Techint, com a determinação da alta administração do grupo, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões em favor do ex-diretor Renato de Souza Duque como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a Petrobras. De 2006 até a saída do ex-diretor de Serviços, a Confab celebrou contratos com a Petrobras de mais de R$ 3 bilhões.

Outro alvo de buscas e apreensões hoje é o endereço ligado ao ex-gerente-geral da diretoria de Abastecimento da Petrobras, Fernando Carlos Leão de Barros. Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas ao ex-gerente. Esse ex-funcionário também foi apontado por colaboradores da Camargo Correa como beneficiário de R$ 2,3 milhões de propinas vinculadas a obras na Repar, em 2011 e 2012, por meio de contratação simulada de empresa de consultoria, a ETK Consultoria em Gestão Empresarial e Comércio SA, alvo das medidas de hoje.

Cooperação internacional envolve compartilhamento de provas com a Justiça de outros países
O MPF atendeu a pedido de assistência jurídica da Itália e a 13ª Vara Federal de Curitiba deferiu o compartilhamento de provas com as autoridades italianas. O caso desperta a atenção de vários países: de um lado, as medidas também atendem a pedidos de assistência jurídica em matéria penal originado da Itália, que trouxeram informações importantes para a investigação brasileira; de outro, parte relevante das provas que justificaram o pedido foi obtida após a transferência de investigação feita pela Suíça e que se somou às investigações brasileiras.

Nesse sentido, o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira destaca que “temos um mosaico de provas que somente foi possível pelo envolvimento de diversos países. Observar a transferência da investigação pela Suíça e a solicitação de auxílio pela Itália, nas suas apurações reforça a respeitabilidade da atuação brasileira em matéria de cooperação jurídica internacional”.