PF investiga prefeito e contador de empresa vencedora de licitações em Santa Helena (MA)

Uma empresa cujo contador é o prefeito de Santa Helena (MA) está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de fraude. Na manhã desta quarta-feira (16/02), agentes da PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União, cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro. A Operação Contabilista tem como objetivo combater desvios de recursos públicos federais disponibilizados para o transporte escolar.

Zezildo Almeida (PTB) é o prefeito e contador da empresa suspeita. Após sua eleição, a empresa venceu todos os Pregões Presenciais realizados para a contratação de serviços de transporte escolar. Os contratos somam R$ 6.354.270. Os recursos pertencem ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A investigação começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviar o Relatório de Inteligência Financeira, onde foi verificada a existência de operações financeiras suspeitas. A movimentação da empresa era incompatível com o faturamento declarado, o que levantou suspeitas de sonegação fiscal.

A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Maranhão averiguaram os procedimentos licitatórios e constataram a existência de indícios de irregularidades, pois a empresa foi a única habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no município. Além disso, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED nem empresas prévias à abertura da sociedade investigada com elevado capital social.