STF autoriza volta dos quatro conselheiros afastados por corrupção ao TCE-RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que estavam afastados desde 2017 por denúncias de corrupção na corte. São eles José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco.

Os quatro, além de Domingos Brazão, aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo que apura denúncias de corrupção. O processo se encontra no gabinete da ministra Maria José Galotti e ainda não há prazo para conclusão. Conforme o blog noticiou, o STJ determinou o retorno de Domingos Brazão ao TCE-RJ. Porém, ele não poderá voltar imediatamente ao TCE devido a uma decisão liminar acolhida em 2018.

Todos os cinco conselheiros foram presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, em março de 2017. A força-tarefa constituiU um desdobramento da Operação Lava Jato do Rio. Apesar de soltos, os conselheiros suspeitos ficaram impedidos de voltar a seus cargos no TCE.

O TCE-RJ comunicou que ainda não foi notificado do deferimento do habeas corpus dos conselheiros, mas que, “uma vez notificado desta e/ou de qualquer outra decisão judicial decorrente, cumprirá as determinações da Justiça e adotará todas as medidas necessárias para o retorno dos conselheiros às suas atividades”.

A decisão favorável aos conselheiros do TCE já era esperada, após a 2ª Turma do STF ter aprovado o pedido de Domingos Brazão, em outubro. Agora, os conselheiros aguardam a aprovação do documento no Superior Tribunal de Justiça para voltarem a seus postos.