Jogo Sujo

Suspenso contrato da Marinha para manutenção de tubulações por suspeita de fraude

Licitação

Para juíza da 29ª Vara Federal do RJ, empresa obteve ilegalmente o desempate técnico em licitação para empresas de pequeno porte

A Justiça Federal determinou a suspensão de um contrato de 11 milhões de reais da Marinha com uma prestadora de serviços de manutenção e fabricação de tubulações. A decisão é da juíza Sandra Chalu, da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Para ela, a empresa contratada pela Marinha por meio de licitação se valeu irregularmente de um benefício dado a empresas de pequeno porte e microempresas – sem de fato ser uma. Com isso, obtinha o benefício de desempate técnico previsto na Lei de Licitações.

Diante da aparente fraude, a magistrada suspendeu o pregão e determinou que todas as partes envolvidas prestem as informações necessárias.

Redação

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