Ex-governador Ricardo Coutinho é denunciado novamente pela Operação Calvário

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Calvário. De acordo com a denúncia, Coutinho é investigado por irregularidades na contratação de funcionários “codificados”, que não realizaram concurso público, sem vínculo formal com o Estado.

Os investigadores sustentam que os servidores serviam como uma espécie de “moeda de troca” com os aliados políticos do ex-governador, que integravam a gerência de uma suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde. O próprio governador gerenciava a nomeação de todos os cargos do Estado e teria introduzido no governo da Paraíba o modelo de gestão da educação e saúde por meio de Organizações Sociais (OSs), nas quais eram alocados os servidores “codificados”.

De acordo com o MP, os funcionários eram pagos com recursos de repasses do governo federal antes de 2011. Com a mudança estabelecida por Ricardo Coutinho, que governou de 2011 a 2018, o repasse dos salários passou a ser feito diretamente para os municípios.

Em 2011, a Paraíba firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual se comprometeu a reduzir o número de codificados, para que pelo menos 50% fosse contratado por meio de concurso público. A medida não foi efetivada por determinação do ex-governador.

“Com essa situação posta, o governo de Ricardo Vieira Coutinho naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal ‘codificado’ com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”, afirma o Ministério Público.

O celular de Ricardo Coutinho foi apreendido pelos investigadores. Segundo o MPPB, no aparelho mensagens com pedidos de contratação de pessoal por secretários, parlamentares e aliados políticos.

O MPPB pediu ainda devolução de R$215,9 milhões, já que as contratações fizeram com que a Paraíba deixasse de recolher o valor em contribuições previdenciárias. Conforme o blog noticiou, Coutinho foi preso em dezembro de 2019, no âmbito da Operação Calvário, e solto por habeas corpus poucos dias depois.