O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu aprovar, nesta sexta-feira (30/4), o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por corrupção. No total, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais votaram. A partir de hoje, governador em exercício Cláudio Castro (PSC) assume o comando do governo do estado oficialmente, e deverá ser empossado amanhã, dia 1º de maio.
Witzel é acusado de liderar um esquema de desvios de recursos da Saúde destinados ao combate à pandemia por meio de uma caixinha da propina paga por Organizações Sociais (OSs). A denúncia dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que abriu o processo de impeachment, é baseada na Operação Placebo, do Ministério Público Federal (MPF), por meio da qual o então governador e a primeira-dama Helena foram alvos de busca e apreensão.
A Operação Placebo, por sua vez, desencadeou a Operação Tris in Idem, conforme o blog noticiou, que determinou o afastamento de Witzel. A operação foi baseada na delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, que virou delator. Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa também o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e o ex-superintendente de Saúde Gustavo Borges de participar de superfaturamento na compra de respiradores, testes rápidos e equipamentos para hospitais de campanha no estado do RJ.
O governador afastado, por sua vez, afirmou ser vítima de uma perseguição política pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele sugeriu que a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, atende a interesses políticos do presidente Jair Bolsonaro, seu ex-aliado.
Witzel, que é ex-juiz federal, declarou que “o sistema processual brasileiro está se transformando em um circo” e afirmou que o ex-presidente Lula foi vítima de um juiz parcial.
“Não sou a favor de Lula nem contra Lula, mas o Supremo Tribunal Federal está chegando à conclusão de que o ex-ministro Sergio Moro foi parcial. Com essa decisão, evitou-se que o ex-presidente Lula disputasse a presidência da República”, declarou.
O governador cassado criticou duramente o seu processo de impedimento.
“É revoltante o resultado do processo de impeachment! A norma processual e a técnica nunca estiveram presentes. Não fui submetido a um Tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um Tribunal Inquisitório. Com direito a um carrasco nos moldes do estado islâmico, q ñ mostrou o rosto (…) O delator que escondia 10 milhões no colchão virou herói neste Tribunal, e a única prova para o GOLPE! Todo Tribunal Inquisitório é unânime. Hoje não sou eu que sou cassado, é o Estado Democrático de Direito!”, escreveu.
[…] do estado do Rio de Janeiro de 2018. O objetivo seria favorecer ao então candidato e ex-juiz Wilson Witzel (PSC), que sofreu impeachment por […]