O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil prenderam, na manhã desta quarta-feira (13/5), o dono da empresa ARC Fontoura, Maurício Monteiro da Fontoura, responsável por fornecer 400 respiradores ao governo estadual para combater a pandemia do coronavírus.
Trata-se de mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos. Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. A força-tarefa investiga organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição de ventiladores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) nos hospitais do estado.
Conforme o blog noticiou, na primeira fase da operação, na semana passada, foram presos Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ex-subsecretário estadual de Saúde, Gustavo Borges da Silva, Cinthya Silva Neumann, Aurino Batista de Souza Filho e Glauco Octaviano Guerra – este último foi detido em Belém, no Pará, por agentes da Polícia Federal.
Gabriell Neves exerceu o cargo de subsecretário estadual de Saúde e responsável pela assinatura do contrato com a ARC Fontoura. Ele foi afastado do cargo no dia 11 de abril por suspeita de irregularidades.
As irregularidades no contrato firmado entre a o governo do estado e a ARC Fontoura foram detectadas pelo TCE-RJ. Além da empresa, outras três companhias são alvos da investigação: A2A Comércio e Serviços e Representações (300 ventiladores) e MHS Produtos e Serviços (300). De acordo com a avaliação do Corpo Técnico do tribunal, as empresas não têm a capacidade de fornecer a quantidade negociada. Além disso, o pagamento foi feito adiantado, antes do recebimento do material.
A análise do tribunal detectou ainda que a escolha das empresas foi feita sem publicidade para a análise de proposta de possíveis interessadas. A Secretaria de Saúde deveria publicar um chamamento público no Diário Oficial para dar início ao processo.
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